Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.

TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o processamento de ação por entrevista concedida pelo então secretário à rede Bandeirantes de televisão.

Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.

Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.

Ministra Nancy Andrighi nega pedido do MPE para multar Marina Silva

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil